Termos do serviço

VISÃO GERAL

Este site é operado pela Nolita. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Nolita. A Nolita oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis no site para si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo, envolve-se no nosso “Serviço” e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referenciado e/ou disponível por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que são visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou fornecedores de conteúdo.

Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site ou usar nenhum serviço. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. Pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente quanto a alterações. O seu uso continuado ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Nossa loja está alojada no Shopify Inc, que nos fornece a plataforma de comércio eletrônico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado, província ou país de residência e nos deu consentimento para permitir que qualquer um de seus dependentes menores de idade usem este site.

Não pode usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais).

Não deve transmitir nenhum worm ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata de seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.

Entende que o seu conteúdo (sem incluir informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para conformidade e adaptação aos requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência pelas redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser utilizado como base única para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorar as alterações no nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS

Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estar sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução.

Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do seu computador seja precisa.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, de limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que nos fizer. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por família ou por encomenda. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. No caso de alterarmos ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone fornecido no momento em que o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra e conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas na nossa loja. Concorda em atualizar imediatamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e entrar em contato consigo se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não temos qualquer controle ou monitorização.

Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "como estão" e "conforme disponíveis" sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos nenhuma responsabilidade decorrente ou relacionada com o uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco e deve garantir que está familiarizado e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(s) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio de nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros no nosso site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão do mesmo nem garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Por favor analise cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que as entende e aprova antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, preocupações ou perguntas relacionadas com produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido ou sem uma solicitação nossa, efetuar determinados envios específicos (por exemplo, inscrições em concursos), ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensações por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover o conteúdo que determinamos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

Concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não conterão material difamatório ou ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. Não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não é ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários que fizer e pela sua precisão. Não assumimos nenhuma responsabilidade por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL

O envio de informações pessoais através da loja é regido por nossa Política de Privacidade. Pode consultar a nossa Política de Privacidade a qualquer momento.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de entrega de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio.

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização especificada ou data de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser usada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, está proibido de usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar que outros realizem ou participem em quaisquer atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou regulamentos locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet; (h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) para efetuar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou burlar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues por meio do serviço são (exceto se o contrário for expressamente declarado por nós) fornecidos 'como estão' e 'conforme disponíveis' para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Nolita, seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou representantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação ou qualquer dano direto, indireto, acidental, punitivo, especial ou danos consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, receita perdida, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrentes de seu uso de qualquer serviço ou produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com o seu uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado por meio do serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade. Como alguns estados, países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou acidentais, nesses estados, países ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indenizar, defender e isentar a Nolita e seu detentores, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, representantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários advocatícios, feitos por terceiros devido ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam como referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição deverá, no entanto, ser exequível em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço. Serviço, tal determinação não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até que sejam rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar o nosso site.

Se, a nosso critério exclusivo, falhar, ou suspeitarmos que falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou consequentemente poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 – ACORDO TOTAL

A falha em exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ambas as partes e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, seja orais ou escrits, entre as partes (incluindo, mas não limitado a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DO SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recentet dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar no nosso site periodicamente se existem alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@shop.nolitafood.com.